Noções Iniciais
Questão 1.
O cartel (ilícito concorrencial mais conhecido) é praticado tendo em vista a finalidade de empresas:
A
Oferecerem mais bens ao consumidor.
B
Melhorarem qualidade da oferta de seus produtor por meio da redução da competição.
C
Dar maior estabilidade ao mercado, com cenários de atuação mais controlados, permitindo fixar uniformemente ou coordenadamente condições de mercado.
D
Nenhuma das anteriores.
Questão 2.
Qual dessas não configura uma forma de enforcement da legislação concorrencial em relação à práticas anticoncorrenciais?
A
Responsabilização administrativa.
B
Responsabilização penal.
C
Responsabilização civil
D
Responsabilização pela SG/CADE.
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