Conceitos Introdutórios
Questão 1.
Julgue o item a seguir:
Conforme a legislação eleitoral, agente público é toda pessoa que exerce, mesmo que de forma transitória, com remuneração, funções públicas por meio de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outro vínculo com a administração pública direta, indireta ou fundacional.
A
Certo.
B
Errado.
Questão 2.
Julgue o item a seguir:
O principal objetivo das condutas vedadas é proteger o processo eleitoral, garantindo que ele ocorra de forma justa e equilibrada.
A
Certo.
B
Errado.
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