Teoria Monista e Requisitos - Concurso de Pessoas
Questão 1.
Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa incorreta:
A
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
B
Se a participação for de menor importância no concurso de pessoas, a pena pode ser diminuída pela metade.
C
Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
D
Conforme a doutrina, o direito penal brasileiro adotou a teoria monista temperada acerca do concurso de pessoas.
Questão 2.
Assinale a alternativa que apresenta de forma correta os requisitos do concurso de pessoas:
A
Pluralidade de participantes e condutas; irrelevância causal de cada conduta; prévio ajuste entre os participantes; identidade de infração penal.
B
Pluralidade de participantes e condutas; relevância causal de cada conduta; prévio ajuste entre os participantes; identidade de infração penal.
C
Pluralidade de participantes e condutas; relevância causal de cada conduta; liame subjetivo entre os participantes; identidade de infração penal.
D
Pluralidade de participantes e condutas; relevância causal de cada conduta; liame subjetivo entre os participantes; diversidade de infrações penais.
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