Noções Gerais
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Comunicação dos Atos Processuais.
Questão 1.
No que se refere à comunicação dos atos processuais, é correto que:
A
Para a eficácia e existência do processo é indispensável a citação do réu, exceto na hipótese de indeferimento da petição inicial.
B
O comparecimento espontâneo do réu supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação.
C
A citação será sempre pessoal, por se tratar de ato personalíssimo e, portanto, intransferível.
D
A citação válida, salvo se ordenada por juízo incompetente, induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor.
Questão 2.
Assinale a alternativa correta:
A
Citação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e dos termos do processo.
B
A citação não é necessária para a validade do processo.
C
Comparecendo o réu no processo apenas para arguir a nulidade da citação e, sendo ela decretada, considerar-se-á feita a citação na data em que ele ou o seu advogado foi intimado da decisão.
D
O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução.
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