Curso
Camila Martinelli Sabongi
Professora e Pesquisadora com ênfase em Direito e Processo do Trabalho. Mestre e Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP/ Franca. Membro Pesquisador do Grupo de Pesquisa (CNPQ): A Transformação do Direito do Trabalho na sociedade pós moderna e seus reflexos no mundo do trabalho na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Estagiária docente de Direito Processual do Trabalho ministrando aulas para o 4º ano de Direito da UNESP/Franca (2017). Bolsista pesquisadora Fapesp 2016/2018, Bolsista pesquisadora CAPES julho/2016 e Bolsista pesquisadora PIBIC 2013/2015.
Nesse curso será analisado o Programa de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público, conhecido também de PIS/PASEP. O curso oferece a perspectiva constitucional do programa, demonstrando, portanto, seus fundamentos e características gerais. Do mesmo modo serão abordadas leis específicas que interessam ao tema, como a Lei nº 7.998/1990.
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