Direito Urbanístico – objeto, princípios, problemas urbanos.
Existe uma versão mais nova desse curso.
Nós recomendamos que você faça o novo curso
Direito Urbanístico - Estatuto da Cidade.
Questão 1.
O artigo 5º garante, no inciso XXII e XXIII da Constituição Federal, o direito à propriedade e, ato contínuo, determina que ela atenderá a(ao):
A
função ambiental.
B
zoneamento urbano.
C
função social.
D
necessidade do município.
Questão 2.
A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende:
A
À exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
B
Ao aproveitamento racional e adequado.
C
À utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente.
D
Às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.
Encontrou um erro?
Deixe um comentário
Com certeza vivemos nas cidades sem conhecimento do que é cumprir função social da propriedade.
Vivemos desde o nascimento nas cidades e não nos tocamos nestas questões de função social das moradias. è muito impressionante que só agora entendi a política federal do governo Lula a respeito das ocupações dos prédios e construções para moradias do programa Minha casa, minha vida. Há poucos dias uma pessoa comentou sobre essa medida utilizada no estado do Pará, até conversei sobre a necessiadade das pessoas de morar em casas e que nas capitais brasileiras há muitos imóveis apenas ocupando um espaço e sem utilidade humana e que poderia ser um problema de saúde pública por hospedar bichos que podem espalhar doenças pela cidade.