Noções Gerais

Nome Empresarial, Objeto, Sede e Prazo

Contrato Social

Capital Social - Quotas

Aumento e Redução do Capital Social

A Figura do Sócio

Administração da Sociedade

Conselho Fiscal

Deliberação dos Sócios

Resolução da Sociedade

Exclusão de Sócio e Exercício do Direito de Retirada

Dissolução da Sociedade

Sociedade Unipessoal

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Aplicação Supletiva da Lei 6.404