Thiago dos Santos Rodrigues

Concluiu com sucesso o curso
Crimes contra a Dignidade Sexual
iniciado em 15-11-2019 e concluído em 09-01-2020

Conteúdo Programático (8 horas-aula)

  • Introdução ao Direito Penal Sexual
  • As Recentes Reformas na Legislação Brasileira Referente aos Crimes Sexuais
  • Estupro
  • Violação Sexual Mediante Fraude
  • Importunação Sexual (Art. 215 - A)
  • Crime de Assédio Sexual
  • Crimes Sexuais Contra Vulnerável - Parte I
  • Crimes Sexuais Contra Vulnerável - Parte II
  • Favorecimento de Prostituição ou de Outra Forma de Exploração Sexual
  • Divulgação de cena de estupro ou cena de sexo não autorizada
  • Mediação para Servir a Lascívia de Outrem e Rufianismo
  • Crime de Manter "Casa de Prostituição"
  • Tráfico de Pessoa Para Fim de Exploração Sexual
  • Ultraje Público ao Pudor
  • Crimes Relacionados à Pornografia Infantil - Lei 8.069/90
  • Aspectos Processuais de Crimes Sexuais
  • Causas de Aumento de Pena nos Crimes Sexuais
  • Foram resolvidos 36 exercícios de múltipla escolha neste curso.